Execução de projetos para Eventos Temporários

Estabelecer critérios para licenciamento de eventos temporários, requisitos mínimos de
segurança para a realização de eventos em áreas públicas ou privadas, edificadas ou não,
visando à proteção da vida humana e do patrimônio contra as consequências advindas do
incêndio ou pânico.

Esta Instrução Técnica tem por objetivo estabelecer os requisitos mínimos de segurança necessários para a realização de eventos temporários, visando à proteção da vida humana e do patrimônio quanto ao risco de incêndio e pânico.

A presente Instrução Técnica aplica-se a todos os eventos situados em edificações permanentes ou
construções provisórias, fechados, cobertos ou ao ar livre, onde sejam realizados eventos temporários.