Esta Instrução Técnica tem por objetivo estabelecer os requisitos mínimos de segurança necessários para a realização de eventos temporários, visando à proteção da vida humana e do patrimônio quanto ao risco de incêndio e pânico.
A presente Instrução Técnica aplica-se a todos os eventos situados em edificações permanentes ou
construções provisórias, fechados, cobertos ou ao ar livre, onde sejam realizados eventos temporários.